Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

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